Captação de Recursos
A empresa PRATICE Consultoria também está preparada para orientar e auxiliar os municípios na elaboração de projetos de captação de recursos na área de regularização fundiária.
Assessoria em Projetos de Captação de Recursos: Realizamos o acompanhamento, assessoria e orientação na formulação das propostas, na formatação de planos de trabalho, termos de referência, relatórios, minutas e demais documentos necessários para efetivação dos projetos de captação de recursos. A empresa atua nas fases de credenciamento, cadastramento, elaboração de propostas, inserção do projeto, monitoramento, execução e prestação de contas, se necessário.
- Seguem abaixo alguns dos instrumentos de captação de recursos para execução de regularização fundiária pelo município:
- Orçamento Federal - No âmbito orçamentário, os recursos federais destinados à regularização fundiária de áreas urbanas encontram-se alocados em programa específico destinado às ações de planejamento urbano, onde os municípios poderão realizar a captação de recursos por meio da elaboração de propostas específicas.
- Emenda Parlamentar - Outra estratégia interessante para os municípios que pretendem auferir recursos é articular a elaboração de emendas parlamentares no âmbito da ação de regularização fundiária. Todo o recurso para regularização fundiária deve ser aportado em ação específica, inclusive as emendas parlamentares.
